"Fraudes na blogosfera nacional lançam polémica" (?!), in Diário Económico

Clique na imagem para ler o texto ampliado

Este texto, sob o título "Blogues protegidos com Direito de Autor", foi publicado no jornal Diário Económico (DE), na passada sexta-feira, 27 de Outubro de 2006. Mas... então os conteúdos devem ser registados na Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e/ou na Inspecção-Geral das Actividades Culturais, ou, como diz Manuel Lopes Rocha - e cito o artigo do DE -, "os conteúdos de um blogue, desde que originais, são protegidos pelo Direito de Autor, constituem uma obra literária como outra qualquer, não precisam de registo algum"? Fiquei sem conseguir tirar qualquer conclusão a respeito disto. Aliás, senti-me confuso, quando pensava que compreendia o funcionamento da coisa autoral.

Quanto à pequena parcela de texto que refere o Caderno de Corda, a sensação que esta provoca é a de que a RTP foi "molestada" (ma non troppo) por uma acusação do autor do blogue, que reparou que meros "excertos de um texto" haviam sido publicados como "sinopse do programa [?!] 'Loose Change'" (é documentário, ok?). Mas publicados onde? Na TV Guia?! Depois, parece que o autor "resolveu escrever uma carta" ao Provedor, a "estação de TV retirou a dita" e "pediu desculpas"... E depois? Diz que viveram felizes para sempre?

O texto prossegue, afastando-se cada vez mais do tema central, mencionando o caso recente da criação do blogue Freedom To Copy, no qual se procura demonstrar que Miguel Sousa Tavares terá plagiado o livro "Freedom at Midnight", de Dominique Lapierre e Larry Collins, entre outras acusações, nomeadamente a mimetização da estrutura narrativa do best seller "Equador". O que não se refere é que, entretanto, o Freedom To Copy foi totalmente revestido de nova apresentação e conteúdo, desta feita favoráveis ao autor e à obra "Equador", como se de uma página promocional se tratasse. Não deixa de ser paradoxal que, quando, em rodapé, alguém escreveu "este blog não tem qualquer ligação ao autor ou à editora desta obra", tenha na mesma nota, a terminar, escrito: "o conteúdo deste espaço é da exclusiva responsabilidade dos seus autores, devidamente referidos como 'fonte'", ou seja, a Oficina do Livro, editora de "Equador". Nisto, quase em simultâneo, novo blogue é criado sob o nome Freedom To Copy Freedom To Copy (em dobro). Aqui, alega-se: "O Freedom foi hackado". Já é revienga a mais, convenhamos...

A rematar de trivela, surge o esbatido caso em que também Eduardo Prado Coelho (EPC) se viu envolvido, acusado de adaptar o texto de um autor da praça brasileira.

Resumindo, nenhum dos casos apresentados revela o mais ínfimo vestígio de fraude na blogosfera. Se a houve - e grave - foi originada em meios de comunicação social e literários, morra a culpa solteira ou não. Mesmo admitindo que o autor de Freedom To Copy seja mal intencionado - assim como quem divulgou a informação adversa a EPC -, não se justifica a categorização da blogosfera como impune antro da maledicência, da calúnia e da cobardia. O que esta tem de potencialmente mau, tem-no de bom a triplicar. E quem não deseja a difusão da democratização comunicativa deve mudar de profissão, se acaso for jornalista...

Quanto ao texto do DE, nota negativa.