Plagius Maximus em Movimento

Depois da resposta do Gabinete do Provedor do Telespectador da RTP (ver na íntegra AQUI), pensamos que a iniciativa encetada deve prosseguir. Mais uma vez o escrevo: estão em causa os direitos autorais dos bloggers. Em última análise, um grupo de cidadãos sugere ao Provedor do Telespectador (ou ao seu... Gabinete?) uma ampla discussão pública sobre o tema.

Assim, agradecemos o envio, através DESTA página (RTP), do seguinte texto padrão (copy/paste para o corpo da mensagem na página da RTP):

--- texto padrão a copiar na íntegra para e-mail ao Provedor do Telespectador da RTP ---

ASSUNTO (a preencher): Sobre recolha de informação via Web e direitos autorais na blogosfera

No seguimento da infeliz situação verificada com o texto da autoria de Davi Reis publicado no blogue "Caderno de Corda", plagiado como sinopse do documentário "Loose Change 2" pelo site da RTP, vimos desta forma manifestar a nossa indignação pelo sucedido, apesar do recente pedido de desculpas endereçado ao autor. Isto, porque:

1. O recurso à Internet na recolha de dados para uso em websites é prática comum dos Media contemporâneos. No caso concreto da RTP, a chefe de Gabinete do Provedor do Telespectador admitiu, em carta de indulgência a Davi Reis: “Para realizar este trabalho, que serve o público em geral e toda a comunicação social (para efeitos de publicação da programação TV), a equipa recorre muitas vezes à Internet, dada, por vezes, a escassez de informação interna”. Neste particular, o que não nos parece correcto é a utilização dessas informações sem mencionar expressamente as fontes – vide o sucedido com Davi Reis, com a agravante de se tratar de um plágio descarado, isto é, ipsis verbis. Dadas as circunstâncias, é de presumir que a maior parte (se não a totalidade) dos textos publicados no website da RTP são extraídos de fontes não identificadas, limitando-se os profissionais responsáveis por essa informação a um mero exercício de copy/paste de material alheio.
   
2. A presunção referida acima ganha peso com a reacção tardia e vaga do Provedor do Telespectador (ou alguém em seu nome - a resposta não é do próprio), pois nela nada mais se vislumbra do que um rápido aviamento de sentença sem que se torne evidente para TODOS os leitores do website da RTP o compromisso de que "(...) tal se não voltará a repetir, na medida em que foram já dadas instruções relativas à recolha de informação via Web (...)". Esta intenção deveria, de facto, constar expressamente de um código de conduta disponível na página da RTP, o que só a dignificaria e tornaria mais transparente o modus operandi quanto à utilização deste tipo de material - contra a qual nada temos a protestar, exceptuando a abusiva utilização de textos, ou outro tipo de material, sem a menção expressa de autoria e origem.
   
3. Finalmente, em solidariedade com Davi Reis, protestamos veementemente contra o atraso na resposta às interpelações feitas (18 dias de espera), sem a antecipação devida de um aviso quanto ao processo de averiguação (em curso desde 22 de Setembro de 2006). Deste processo, como se pode testemunhar na página web da RTP em questão, resultou o corte do texto de Davi Reis - como se este nunca tivesse existido, ou como se a natureza do seu protesto fosse essa: protestar pela publicação do texto, quando se tratou, de facto, de protestar pela ausência de referências à autoria do mesmo. Tal atitude contrasta vivamente com o que se diz na resposta da chefe de Gabinete do Provedor do Telespectador a Davi Reis: "(...) foram já dadas instruções relativas à recolha de informação via Web, no sentido de assegurar quer a credibilidade das fontes, quer o respeito pelos trabalhos de terceiros (...)", ou seja, parece indicar uma de duas coisas: ou o texto de Davi Reis não era credível ou não merecia o respeito da RTP, pois foi retirado sem se mencionar, anteriormente, a autoria do mesmo.

Agradecendo, apesar de tardia, a resposta dada, permaneceremos atentos à actuação dos profissionais da RTP, que, segundo afirma a missiva, receberam instruções para evitar situações destas no futuro. A RTP garante-o, através de um discreto e-mail... E os restantes órgãos de comunicação? O problema não está, de todo, sanado. Uma vez que é competência inalienável do Provedor ouvir os interesses dos telespectadores, e uma vez que a RTP tem, nesta questão, a dupla obrigação de assumir o erro e de prestar serviço público, sugerimos que seja lançado um debate na antena da RTP envolvendo os organismos directamente implicados em problemáticas tão actuais e carentes de regulamentação como são a protecção dos direitos autorais na Internet; a dignificação e credibilização da blogosfera, assim como a verificação prática do cumprimento da ética e da deontologia na indústria de conteúdos, vulgo, Media (onde grassa o desrespeito pela propriedade intelectual dos bloggers).

Na expectativa de uma mediação justa e eficaz, que devolva a dignidade às partes envolvidas, aguardamos a sua resposta.

NOME:
BLOGUE:
URL:

--- final do texto padrão ---

A terminar, devo fazer um agradecimento sentido a todos quantos já se manifestaram solidários nas caixas de comentário do Caderno de Corda. Mas uma palavra de amizade e admiração deve seguir, publicamente, para o Rui Semblano, autor d' A Sombra, responsável por boa parte do texto que acima se publica.

n.b. - Agradecemos que os estimados leitores enviem o texto supracitado. Sugere-se a identificação pessoal do modo descrito: acrescentando o nome, o título do blogue (sendo esse o caso) e o respectivo URL. Obrigado.