O meu 15 de Outubro de 2011 em Lisboa / My 15th of October 2011 in Lisbon

Portugal Agora

Segundo dados de um estudo recente da Eurosondagem, 77% dos portugueses não se revê nos actuais partidos políticos nem acredita na política partidária. 73% de entre estes cépticos considera que a política partidária se move por interesses particulares e não por interesses nacionais, e 80% entende que deveria ser possível a candidatura de independentes nas legislativas.
Nas eleições presidenciais de 2011 a abstenção atingiu o valor recorde de 53,48% e nas legislativas de 2009 chegou aos 40,26%. Em paralelo, Portugal soma cerca de 668 mil desempregados, contando quem não se deslocou aos centros de emprego para inquérito e que, por isso, foi catalogado como inactivo. É este o número que melhor mede as consequências sociais da crise económica e financeira em Portugal.
200 mil dos desempregados têm menos de 34 anos - um terço dos quais licenciados, segundo números oficiais. 1,5 milhão está em situação precária ou intermitente, sem protecção social e em situação de precariedade. 500 euros é o ordenado médio desta geração, independentemente do mérito, da experiência ou das habilitações académicas. Mas a precariedade é transversal a várias gerações. Entre os mais velhos, um processo de desemprego significa ser novo demais para deixar o emprego e velho demais para voltar ao circuito do mercado de trabalho. Contudo, o problema não passa apenas pela falta de emprego, mas pela exploração determinada da força de trabalho; dos trabalhadores.
Cada vez menos os portugueses se revêem no actual modelo político, assente nos partidos e nos políticos de carreira - um modelo caduco com mais de 200 anos, herdado da revolução francesa. A representatividade está em risco e a desesperança no futuro angustia as pessoas tanto ou mais do que as dificuldades quotidianas e tangíveis que hoje atravessam. A contaminação desta falta de fé, juntamente com o desemprego em massa e a precariedade, alimentam mais o medo do que a vontade de lutar.
O sentimento generalizado de que o sistema político vigente está falido ganha consubstanciação entre a população, que não se revê nem nos governantes nem na oposição. O voto perde significado e a classe política apresenta-se muitas vezes desligada da realidade do crescente eleitorado descontente. Nisto, a Segunda República Portuguesa continua a apresentar, em 37 anos, os mesmos intervenientes políticos desde o 25 de Abril de 1974, num País estrangulado numa geração – a melhor preparada de sempre - sem perspectivas de mobilidade social, de ascensão de carreira, de melhoria salarial e sequer de emprego.
A gestão do ensino e da formação são movidos por interesses descontextualizados do mercado de trabalho. Muitas empresas vivem dos estagiários, sem intenção de contratar, e o Estado não dá o exemplo. Uma sociedade que desperdiça a sua geração qualificada em troca de ganhos a curto prazo põe em causa o futuro, mas é neste viciado e difícil contexto que grassa também, entre a dita geração, a indignação e uma nova vaga de intervencionismo político com prioridades opostas - por vezes antagónicas - àquelas que vêm sendo aplicadas. Com uma agenda fracturante quanto às políticas levadas a cabo no passado, constata-se, País fora, uma nova tomada de consciência: já não basta ao povo estar desperto e discutir as soluções que outros formulam para os seus problemas – há que partir da sociedade civil para o combate político, sob a forma de movimentos cívicos organizados local e regionalmente.
É por isso que nós, cidadãos que lutam por um Portugal honesto, justo e mais participativo, percebendo não haver alternativa senão intervir politicamente, da e para a sociedade civil, das e pelas pessoas, e renunciando a interesses outros que não os da população, nos devemos propor jogar o jogo político, ganhá-lo e então mudá-lo. Por dentro.

Videoclip de "Tecto de Abrir", agora legendado

Videoclip de "Tecto de Abrir"

Este é o meu segundo videoclip e sem dúvida o mais oportuno. A canção "Tecto de Abrir", escrita, gravada e apresentada AQUI, no Caderno de Corda, em Abril de 2008, teve então como mote a contestação a um conjunto de medidas tomadas pelo Governo que conduziram a profundos e inesperados cortes ao anterior Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ), subitamente transformado em Porta 65.
Como breve beneficiário do IAJ que fui, dei o meu contributo à luta e ofereci a canção ao movimento cívico Porta 65 Fechada, que venceu entretanto muitas batalhas, mas não a guerra. "Tecto de Abrir" foi, pois, uma canção de protesto e de crítica declarada à política do Governo, que não hesitou pôr em causa um dos pilares do Estado-providência no seu âmago - o direito à habitação -, mais uma vez pervertendo e entorpecendo toda a lógica de apoio à emancipação dos jovens. AQUI pode ler-se o texto que, no blogue do movimento, apresenta "Tecto de Abrir" como a sua canção de protesto - uma canção que ressoou então pelas ruas de Lisboa e Porto em manifestações do Porta 65 Fechada, como ESTA, e que permanece disponível para audição no blogue do movimento.
Devo acrescentar que o videoclip de "Tecto de Abrir", que aqui se estreia, foi realizado por mim em software gratuito com recurso a imagens ilicitamente obtidas do YouTube. Compus e gravei integralmente a música em casa (música, letra, baixo, guitarras, vozes, gravação, produção e masterização) num modesto fourtrack digital de quatro pistas, como, aliás, melhor se pode ler no post de lançamento da canção.
Muito obrigado a todos os que, pelo seu trabalho, nomeadamente jornalistas, editores de imagem, operadores de câmara, entre outros, muitos deles da esfera do audiovisual, tornaram o videoclip de "Tecto de Abrir" possível. Hoje declaro oferecido este vídeo ao manifesto e dado o corpo à manifestação. Abrir asas e voar. Ejectar.

n. b. - Porque a audição da música é prejudicada pela má qualidade do som pós-upload no YouTube, segue abaixo um player que remete para a mesma, com melhor qualidade de audição, embora num MP3 fraco, é certo. Mas quem quiser pode, sem procurar muito, fazer o download desta e doutras canções.

Vídeo da manifestação levada a cabo no Porto, Domingo, dia 10 de Fevereiro, pelo Movimento Porta 65 Fechada. Ao som possível de "Tecto de Abrir".

Mani Festa Acção! Baby Jane juntam-se a fim-de-semana de contestação

O Movimento Porta 65 Fechada promove, nos dias 9 e 10 de Fevereiro, um fim-de-semana de contestação ao programa de "incentivo" ao arrendamento jovem.

O Movimento Porta 65 Fechada (http://porta65.blogspot.com/), que congrega cidadãos afectados ou indignados com o novo programa Porta 65 Jovem, desafia todos aqueles que se preocupam com a estabilidade dos jovens, que vêem o seu futuro hipotecado, a estarem presentes no fim-de-semana de contestação.

Dia 10, às 16h30, será realizada uma manifestação em simultâneo no Rossio, em Lisboa, e na Praça da Batalha, no Porto.

No dia 9, sábado, José Mário Branco junta-se aos Baby Jane e aos Corsage a partir das 20h na Crew Hassan, junto ao Coliseu de Lisboa. No Porto, é a vez dos F.R.I.C.S., à mesma hora, na Casa Viva à Praça Marquês de Pombal.

A entrada é livre em todas as iniciativas.

O Movimento integrará ainda, no dia 9, em Faro, o Komboio dos Lokos, organizado pela Associação Recreativa e Cultural do Algarve.

Em baixo, seguem todos os detalhes por cidade.

:::::::::::::::::::: LISBOA ::::::::::::::::::::

DIA 9 - Crew-Hassan - 20h (mapa)

• Projecção de vídeo;
• Tertúlia - Representantes de Plataforma Artigo 65, Movimento Porta 65 Fechada, Associação dos Inquilinos Lisbonenses, José Mário Branco;
• Música - José Mário Branco, Corsage e Baby Jane;
• Preparação de materiais.

DIA 10 - MANI FESTA ACÇÃO /Concentração\ 16h30, Praça do Rossio

• Representação da casa Porta 65 Jovem;
• Enterro da Porta 65 Jovem e música com os Farra Fanfarra (Rossio - Praça do Comércio).

:::::::::::::::::::: PORTO ::::::::::::::::::::

DIA 9 - Casa-Viva - 21h (mapa)

• Projecção de vídeo;
• Continuação da noite com dj.

DIA 10 - MANI FESTA ACÇÃO /Concentração\ 16h30, Praça da Batalha

• Enterro da porta;
• Mimos e músicos (Batalha - Santa Catarina - Bolhão - Aliados).

Porta 65 Fechada: Petição dirigida ao programa Prós e Contras

Peço aos estimados leitores do Caderno de Corda para que, em concordância com o exposto pelo movimento Porta 65 Fechada, assinem AQUI a petição dirigida aos responsáveis pelo programa televisivo Prós e Contras, no sentido de ali se abordar amplamente o tema. Que isto permita a toda a opinião pública indignar-se, a par com os jovens cuja casa tem, aparentemente, um tecto de abrir, amovível, que o Estado pode accionar quando bem lhe apetecer, faltando a um compromisso assumido, e a um outro compromisso basilar, este constitucional: o direito à habitação. As pessoas acima de tudo, caramba!

Imagem DAQUI

"Tecto de Abrir" é a canção de protesto do movimento civil Porta 65 Fechada

É com muita satisfação que informo os estimados leitores de que a canção "Tecto de Abrir", apresentada recentemente ao mundo (!) em exclusivo (AQUI) pelo Caderno de Corda (uns posts abaixo), foi escolhida para amplificar a mensagem de contestação veiculada pelo movimento civil Porta 65 Fechada, que hoje mesmo estará representado pelo seu porta-voz, João Cleto, no programa Prós e Contras, na RTP1. Assim, "Tecto de Abrir" está também disponível para audição nas páginas oficiais do movimento, nomeadamente no blogue Porta 65 Fechada. Esta foi mais uma forma encontrada para dar um contributo a esta luta, tão indispensável quanto digna e legítima.

Adiante-se que a banda Baby Jane se associou igualmente à causa, dispondo-se a interpretar a canção em público sempre que tal for possível, num acto de voluntarismo e solidariedade para com todos os que se vêem na iminência de sofrer directa ou indirectamente as consequências graves desta medida do Governo.

"Tecto de Abrir" é uma crítica declarada a esta política, que perverte toda a lógica de apoio à emancipação dos jovens, pondo em causa um dos pilares do Estado-providência no seu âmago - o direito à habitação.

Como prometido, eis "Tecto de Abrir", a mais recente música cordiana!

Eis o trabalho solitário que me consumiu e libertou nos últimos quatro dias. "Tecto de Abrir", que se pode ouvir no player acima, foi escrito e gravado por mim num tempo recorde, em casa, apenas com uma viola, uma guitarra, um baixo e voz. Ah!, claro, não esqueçamos o Micro BR, da Boss, o estúdio digital mais pequeno do mundo - um four-track digital sobre o qual já escrevi (AQUI, por exemplo, quando o comprei) e que faz maravilhas, apesar de caber num bolso. A bateria é programada - o Micro BR tem um sequenciador de bateria, com centenas de padrões. O trabalho foi realmente intenso - não saí de casa enquanto não terminei a tarefa. Sobre o player, devo acrescentar que este não permite a mostra de apenas uma música no caso de o autor ter, na página do site Reverb Nation, mais do que um tema publicado, ou seja, quando o estimado leitor terminar a audição de "Tecto de Abrir", seguir-se-ão três brincadeiras que fiz anteriormente, de valor meramente lúdico.
Por duas razões essenciais, este post é inédito: É a primeira vez que o Caderno de Corda serve de suporte para o lançamento (leia-se publicação) de uma canção que, por sua vez, é inédita, tendo sido publicada horas depois de terminada a masterização. Por outro lado, é a primeira vez que, com disponibilidade física e logística para fazer o que mais gosto, posso obter quase em tempo real um feedback do público, que, por ora, são os estimados leitores do Caderno de Corda.
Em adição à canção "Tecto de Abrir" devem, no meu entender, seguir algumas considerações, além da letra, que publico abaixo, e que permite acompanhar a música ao sabor das palavras. A este propósito, lanço uma espécie de concurso:
Quem descobrir, na letra escrita abaixo, uma gralha propositada na sua redacção, que brinca com a fonética e a semântica, alterando o sentido da frase mas mantendo a sua sonoridade, ganha um post poético a publicar-se no prazo de uma semana, quando este blogue regressar. Aliás, devo dizer que o presente post manter-se-á à cabeça propositadamente, sem publicação ulterior, pelo prazo de uma semana, porque o momento tem a sua solenidade, e porque é para este autor mais importante a audição de "Tecto de Abrir" do que a leitura de meia-dúzia de posts mais ou menos inspirados. Os outros quatro horseman dos Baby Jane não podem, no entanto, concorrer ao dito concurso, mas apenas porque já sabem a resposta - o único que não pôde vir hoje mesmo cá a casa ouvir o resultado, já o fez via Internet e falou comigo. Deixo apenas uma pista: a metade de frase escrita incorrectamente tem uma vírgula que engana, se acaso estivesse escrita tal como é, na verdade, cantada...
Outra consideração importante remete precisamente para os Baby Jane - a minha banda, como os assíduos já sabem ou depreenderam. Após audições aturadas, os meus quatro Irmãos aprovaram "Tecto de Abrir" para integrar o reportório da banda. Esta é outra novidade de peso: "Tecto de Abrir" é, assim, a mais recente música dos Baby Jane, apesar de o que aqui se ouve servir, no futuro próximo, de rascunho para o que a banda fará, ao vivo, logo após o lançamento do EP "História de Um Vinho Azedo". Como tem de ser aqui claramente explicitado, este "Tecto de Abrir" foi gravado integralmente por mim, que toquei todos os intrumentos e cantei. No entanto, a banda apoderar-se-á da canção e fará a sua versão em tempo a definir. Também por esse motivo, este é, como diria Hendrix, um "olá e adeus", mas não inglório ou inconsequente.
Um apontamento técnico absolutamente necessário: a voz que se ouve no final é do actor Mário Viegas, numa cena do filme "A Divina Comédia", de Manoel de Oliveira.
Para terminar, antes da letra de "Tecto de Abrir", um grande abraço para o meu amigo Gonçalo Cunha, que hoje abre asas e voa, livre. Abriu o tecto. Ejectou-se. Meu querido, só gostava que hoje pusesses, na despedida, ao som do "Tecto de Abrir" em volume máximo, os capacetes a abanar, a despeito da extrema sensibilidade auditiva da ilha de náufragos.

*Tecto de Abrir*

Eu sei o que é estar de fora da lei,
o que é ser um rato e um rei,
o que é não receber o amor que te dei...

Eu sei, o Governo quer o nosso bem,
enquanto ficarmos assim, como quem não tem
força p’ra trazer um amigo também...

O meu sonho,
o teu sonho
é navegar,
largar âncoras no mar,
ficar a ver galeões ao fundo,
com o peso dos dobrões ao fundo do mar...

Se eu sei que as coisas assim não estão bem,
que Abril ficou muito aquém, prosa é ninguém,
e o comum bem entre Homens...

O meu mundo,
o teu mundo
por sonhar,
abrir asas e voar,
ficar a ver aviões ao fundo,
de sonhos partidos, esfumados no ar;
abrir asas e voar,
seguir rumo ao nosso fundo
e o mundo será um lugar melhor...

Mas sem virar a vida de pernas para o ar,
quero uma casa para arrendar, mas sem consumir
a vista para o mar ou o carro com tecto de abrir...

Programa Porta 65 Jovem reavaliado já!

As candidaturas do primeiro concurso relativo ao programa Porta 65 Jovem foram 3.561. O governo anunciara uma expectativa de 20 mil candidaturas. O número demonstra o rotundo falhanço do programa no que concerne ao apoio ao arrendamento para jovens e demonstra a sua ineficácia face aos objectivos que visava cumprir.
E o mais caricato é que as regras deste programa, que substituiu o IAJ (Incentivo ao Arrendamento Jovem), foram criadas justamente com o objectivo de reduzir substancialmente o apoio e o número de jovens apoiados pelo Estado no seu acesso à habitação, por forma a poupar uns milhões de euros, graças às exigências da União Europeia. O défice é, assim, combatido pelo Governo português à custa dos direitos e da despromoção da qualidade de vida da população.
Nisto, o Porta 65 Jovem diminuiu o apoio de cinco para três anos, prevendo a diminuição quantitativa progressiva do apoio ao longo desses três anos; desligou-se completamente da realidade e previu um tecto máximo de valor de renda muito abaixo daquele que é praticado nas várias localidades deste país.

Quando prevê uma renda máxima admitida de 340 euros para um T0 ou T1 em Lisboa, ou de 220 euros para o Porto ou Setúbal, está a impossibilitar de forma exponencial o acesso dos jovens ao programa, não porque não tenham dificuldades económicas, não porque não tenham idade para a candidatura, mas pura e simplesmente porque não conseguem encontrar uma casa para arrendar pelos valores estipulados. Os valores de renda praticados no mercado são muito superiores.
A esta realidade, o Governo argumenta que se pode estar perante um mecanismo que levará à baixa de preços de arrendamento. Nada mais falso. A criação do Governo é um mecanismo que fomenta a fuga fiscal, na medida em que fomenta valores contratuais de arrendamento falsos que possibilitem acesso ao Porta 65 Jovem, sendo que a outra parte da renda, não declarada, ficará à margem de qualquer recibo e, portanto, não declarada para efeitos fiscais.
Considera o Governo que, se forem essas as circunstâncias, os cidadãos serão polícias e delatores uns dos outros e que poderão sempre denunciar estas fraudes. Não deixa de ser curioso que o Governo altere o IAJ com o argumento, como de resto fez com outros subsídios, de que havia muitas situações indevidas na atribuição desses apoios (assumindo a sua inqualificável incapacidade de fiscalizar a atribuição dos mesmos) e depois crie um programa altamente restritivo e até incentivador de fraudes.
Mas este critério desadequado do valor máximo de renda admissível tem ainda outra consequência preocupante, que se traduz no afastamento dos jovens dos centros urbanos para procurar habitação mais barata nas periferias, fomentando-se, assim, problemas graves de ordenamento do território e de mobilidade que se procuram inverter, mas que são incentivados por programas deste tipo.

O direito à habitação é um direito constitucionalmente consagrado, mas através do fim do IAJ e da sua substituição pelo Porta 65 jovem o Governo contribuiu grandemente para dificultar o acesso à habitação para os jovens portugueses.
O apoio ao arrendamento jovem é um instrumento fundamental para promover a independência dos jovens e garantir o seu acesso à habitação. Com a dificuldade de aceder a esse direito, os jovens retardam as suas opções de constituir família e, mais uma vez, revemos um exemplo de como o Estado dá com uma mão para de imediato retirar com a outra, se pensarmos nos apregoados (mas diminutos) apoios à natalidade. Quando toca a garantir dignas condições de vida que permitam aos cidadãos fazerem opções como ter filhos em consciência, o Governo é exímio em retirar e diminuir tudo, como a habitação.
E isto é tanto mais relevante e elucidativo quanto neste país o desemprego dos jovens é uma realidade crescente, e designadamente entre jovens qualificados. E aqueles que encontram emprego sujeitam-se a salários vexatórios, especialmente se comparados com os de jovens de outros países da União Europeia.
É triste verificar como este PS encara os apoios sociais como um privilégio, quase como um favor que o Estado faz, e não como um direito dos cidadãos e um dever do Estado para lhes garantir acesso a questões essenciais, igualdade de oportunidades e dignas condições de vida.
É por isso também que para o programa Porta 65 Jovem, tal como para outros apoios, o Governo criou um processo de candidaturas altamente burocrático, contrariando toda a lógica "simplex" com a qual se procurou vestir politicamente, tentando passar uma imagem de grande aproximação do Estado aos cidadãos, o que de todo se prova não constituir uma realidade generalizada.
Tal como o Governo recuou, como não podia deixar de ser, na absurda ideia de pagamento da actualização de pensões durante longos meses, deve também recuar no Porta 65 Jovem e promover a sua urgente reavaliação, por forma a garantir aos jovens deste país, que dele precisam, um verdadeiro apoio no acesso à habitação. O Governo não pode continuar a virar costas à população. Os portugueses estão a pagar um preço demasiado caro, nos índices de desemprego, na pobreza cimentada, na falta de direitos básicos que estrangula este país e o desprestigia a todos os níveis. É tempo, pois, de reforçar as exigências que o Governo deve a este povo.

Texto editado com base no comunicado proferido ontem, dia 10 de Janeiro, pela deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) na Assembleia da República

"Porta 65 Fechada"

Porque também eu estou indignado com o novo modelo de incentivo ao arrendamento jovem (Porta 65), passo a pespegar abaixo o mais recente comunicado do grupo civil de contestação "Porta 65 Fechada", que tem no seu blogue (AQUI) o principal meio público difusor de informação:

"O movimento Porta 65 Fechada decidiu promover um fim-de-semana de contestação ao programa Porta 65 Jovem a 9 e 10 de Fevereiro. A acção culminará no Domingo, dia 10, com concentrações simultâneas e inovadoras em Lisboa, Porto e Coimbra, sendo que outras cidades se poderão ainda juntar.

A decisão foi tomada a 5 de Janeiro na primeira reunião nacional do movimento, que, apesar de ter nascido há pouco mais de um mês, conta já com o apoio directo de centenas de pessoas, e o encorajamento de movimentos similares estrangeiros.
O movimento Porta 65 Fechada continua empenhado em denunciar as graves situações criadas pelo novo programa de apoio ao arrendamento jovem, onde se incluem a definição de critérios absolutamente desajustados da realidade, que afastam os jovens que mais necessitariam do incentivo.
A contestação, que teve a sua primeira acção a 20 de Dezembro, pretende obrigar à revogação da lei que institui o Porta 65 Jovem e à criação de regras mais justas.
As candidaturas ao programa Porta 65 – Jovem terminaram no passado dia de 3 Janeiro, após sucessivos adiamentos atestando o completo falhanço desta primeira fase de candidaturas. Das 15 a 20 mil candidaturas esperadas apenas se efectuaram cerca de 3500. O movimento Porta 65 Fechada estima que entre 15 a 17 mil jovens, antigos beneficiários do programa de apoio anterior, ficaram automaticamente excluídos da possibilidade de se virem a candidatar."

Assine AQUI a petição

À luta, camaradas!